Aguarde por favor...
D.O. nº28793 de 26/07/2024
PORTARIA Nº 1499/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Ribeirão Cascalheira
D.O. nº28794 de 29/07/2024

EXTRATO-1º-T.A-ARP-Nº-055-2023-VALNEIDES-ARAUJO-DA-COSTA

D.O. nº28794 de 29/07/2024
AVISO DE REABERTURA - 90020.2024

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 055/2023/DPE/MT

Processo nº 3111/2024 e 2024.0.000000775-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA.

Do Objeto:  O presente Termo aditivo objetiva:

a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 055/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses, bem como renovar o saldo inicialmente registrado.

b) Resguardar o direito de reajuste após a anualidade da ARP.

Da Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo terá início em 14/08/2024 e término em 14/08/2025.

Data da assinatura: 24/05/2024.

Fundamento Legal: Processo nº 22359/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 015/2023 e seus anexos, bem como nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital