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D.O. nº28795 de 30/07/2024
PORTARIA Nº 1506/2024/SDPG Suspende e altera férias de Servidora Pública
D.O. nº28795 de 30/07/2024

PORTARIA Nº 1508/2024/SDPG Férias

D.O. nº28795 de 30/07/2024
PORTARIA Nº 1507/2024/DPG - ALTERAR o ATO N.º 239/2015 - Lotação da Analista - Psicóloga Vania Monteiro

PORTARIA Nº 1508/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014453.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014454.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público DANIEL DE JESUS ARAUJO, matrícula 101005815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014440.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público DANIEL DE JESUS ARAUJO, matrícula 101005815, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/08/2024 a 09/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014441.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 014442.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014443.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA VICTORIO FRANCISCO, matrícula 100906, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014444.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014446.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/10/2024 a 23/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014447.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/08/2024 a 21/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014448.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014485.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/08/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014475.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014476.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 100632, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/08/2024 a 16/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014477.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública CASSIA CRUZ BERTAZZO, matrícula 100456, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/08/2024 a 06/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014479.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 46 (quarenta e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000000699-1.

Art. 17. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, que seriam usufruídas no período de 02/09/2024 a 21/09/2024 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 17/08/2024 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 2024.0.000001124-3.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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