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D.O. nº28796 de 31/07/2024
5º - DOE - ASS. INST INREDE-2022-04699 - 0304-2023-prorrog prazo
D.O. nº28797 de 01/08/2024

Extrato Pub. 1494-2024

D.O. nº28797 de 01/08/2024
Extrato 1664-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1494-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05027

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, e a Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar do Estado de Mato Grosso - OMEP/BR MT/CBA - CNPJ sob nº 05.412.684/0001-52

OBJETO: “Festival Cultural da Mulher Rural.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO 23601.0001.24.000743-1(21/06/2024)

ORIGEM DO RECURSO: Emendas Parlamentares Nº 140/2024 do deputado estadual Eduardo Botelho;

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

FISCAL: Raphael Cavassan Dourado - matrícula 302520

VIGÊNCIA: 30/07/2024  a 25/11/2024

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (em substituição - portaria 0268/2024/SECEL) e Ana Cristina Candido da C. Oliveira - Presidente da Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar do Estado de Mato Grosso - OMEP/BR MT/CBA.

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