Aguarde por favor...
D.O. nº28797 de 01/08/2024
Publicação julho 14
D.O. nº28798 de 02/08/2024

extrato 01-08-24 -port

D.O. nº28799 de 05/08/2024
Publicação agosto 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.

Portaria nº 912 de 23 de julho de 2024, outorga a INÊS APARECIDA GAIOTO PERUZI, inscrita no CPF: 651.472.351-91, referente ao Processo nº 1644/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no Córrego Bananal, para IRRIGAÇÃO (pivô central 08), de 155,85 ha; às coordenadas geográficas (bombeamento mestre 02): Lat.12°19'21,58"S, Long.56°03'31,57"W; e vazão máxima de captação de 600 m³/h (0,1666 m³/s ou 166,66 L/s). Para atender a um reservatório artificial nº 01 (tanque pulmão) que destinará a água para o reservatório nº 2, que fará a distribuição para 01 (um) equipamento de irrigação (pivô central 08), na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de IPIRANGA DO NORTE - MT, com validade até 19/07/2034.

Portaria nº 913 de 23 de julho de 2024, outorga a CARLOS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR, inscrito no CPF: 621.011.291-91, referente ao Processo nº 627/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no Córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, para IRRIGAÇÃO de 214,99 ha, às coordenadas geográficas: Lat.13°17'32,00"S, Long.54°54'44,80"W; e vazão máxima de captação de 1.024,00 m³/h (0,284445 m³/s ou 284,44 L/s). Na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de NOVA UBIRATÃ - MT, com validade até 23/07/2034.

Portaria nº 932 de 26 de julho de 2024, outorga a GILSON JOSÉ GOBBI, inscrito no CPF: 512.650.529-72, referente ao Processo nº 1279/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no Ribeirão Macaco, para IRRIGAÇÃO na Fazenda Gobbi I._ Captação 1, às coordenadas geográficas Lat. 11°8'26,17"S Long.56°18'14,13"W, com vazão de 0,06423 m³/s (231,22 m³/h ou 64,2 L/s), para atendimento do pivô central 1 de 60,7 ha. - Captação 2, às coordenadas geográficas Lat. 11°8'26,17"S Long. 56°18'14,13"W com vazão máxima de captação de 0,06423 m³/s (231,22 m³/h ou 64,2 L/s), para atendimento do pivô central 2 de 60,7 ha. Na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de TABAPORÃ - MT, com validade até 25/07/2034.

Portaria nº 939 de 29 de julho de 2024, outorga a JULIO D’AMORE MELLO, inscrito no CPF: 006.036.733-41, referente ao Processo nº 1338/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no rio Juína para IRRIGAÇÃO de 1.259,66 ha. _Captação superficial 01, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 765 m³/h (0,2125 m³/s ou 212,5 L/s). Para atender a um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 03 (três) equipamentos de pivôs centrais: nº13 (146,21 ha), nº 17 (106,92 ha) e nº 18 (106,92 ha);_Captação superficial 02, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 765 m³/h (0,2125 m³/s ou 212,5 L/s), Para atender a um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 03 (três) equipamentos de pivôs centrais nº 19 (106,92 ha), nº 23 (120,35 ha) e nº 24 (113,35 ha);- Captação superficial 03, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 765 m³/h (0,2125 m³/s ou 212,5 L/s). Para atender a um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 02 (dois) equipamentos de pivôs centrais nº 25 (113,35) e nº 29 (160,57 ha); _Captação superficial 04, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre):Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 765 m³/h (0,2125 m³/s ou 212,5 L/s). Para atender a um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 03 (três) equipamentos de pivôs centrais nº 30 (106,92 ha), nº 31 (121,52 ha) e nº 32 (56,63 ha). Na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-14 - Alto Juruena, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de NOVA LACERDA - MT, com validade até 26/07/2034

Portaria nº 940 de 29 de julho de 2024, outorga a EGON ALOISIO JUNG, inscrito no CPF:173.126.121-72, referente ao Processo nº 1302/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no rio Tanguro, para IRRIGAÇÃO de76,4 ha. - Captação superficial, às coordenadas geográficas (SIRGAS 2000): Lat.13°31'52,54"S, Long.52°10'26,76"W; e vazão máxima de captação de 339,58 m³/h (0,09433m³/s ou 94,33 L/s), na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-9 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica. No Município de CANARANA - MT, com validade até 30/07/2034.

Portaria nº 941 de 29 de julho de 2024, outorga a CAIO D'AMORE MELLO, inscrito no CPF:042.325.333-62, referente ao Processo nº 1340/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no rio Juína, para IRRIGAÇÃO de 1.229,65 ha, - Captação 01, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 504 m³/h (0,1400 m³/s ou 140,0 L/s). A captação atenderá a um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 01 (um) equipamento de pivô central nº 06 (196,37 ha); - Captação 02, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 504 m³/h (0,1400 m³/s ou 140,0 L/s). A captação atenderá a um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 01 (um) equipamento de pivô central nº 07 (197,95 ha); - Captação 03, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 504 m³/h (0,1400 m³/s ou 140,0 L/s). A captação atenderá um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 01 (um) equipamento pivô central nº 10 (197,86ha); - Captação 04, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 504 m³/h (0,1400 m³/s ou 140,0 L/s). A captação atenderá um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 01 (um) equipamento de pivô central nº 11 (197,86 ha);_Captação 05, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 504 m³/h (0,1400 m³/s ou 140,0 L/s). A captação atenderá um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 01 (um) equipamento de pivô central nº 14 (146,51 ha); _Captação 06, às coordenadas geográficas (bombeamento mestre): Lat.14°07'42,58"S, Long.59°23'13,74"W; e vazão máxima de captação de 504 m³/h (0,1400 m³/s ou 140,0 L/s), variando as horas e os dias, mensalmente, conforme consta na tabela 06 do anexo. A captação atenderá um reservatório artificial (tanque pulmão) que fará a distribuição para 02 (dois) equipamentos de pivôs centrais nº 15 (146,55 ha), nº 16 (146,55 ha). Na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-14 - Alto Juruena, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de NOVA LACERDA - MT, com validade até 26/07/2034.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital