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D.O. nº28803 de 09/08/2024
EXTRATO - CONTRATO DE PARCERIA Nº 004-2024-MTI - THALES
D.O. nº28803 de 09/08/2024

EXTRATO 1º T.A AO CONTRATO Nº 016-2023.MTI-LIFERAY

D.O. nº28825 de 10/09/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 019-2024- SENAC (1)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2024/00982.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 016/2023/MTI pelo prazo de 12 (doze) meses.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2024 e término em 31/08/2025.

DO VALOR: O valor global do contrato será de R$ 307.840,00 (Trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Programa 536, Projeto/Atividade: 3358, Natureza de despesa: 339040, Fonte: 17590000.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o Termo Aditivo no artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e art.73 do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 016/2023/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, que não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor-Presidente da MTI /SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da MTI/ CONTRATANTE e o Sr. FLAVIO MOITINHO GOMES/ LIFERAY LATIN AMERICA LTDA - CONTRATADA.

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