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D.O. nº28804 de 12/08/2024
PORTARIA Nº 1586/2024/SDPG - Conceder progressão funcional à servidora PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER
D.O. nº28804 de 12/08/2024

PORTARIA Nº 1598/2024/SDPG Férias

D.O. nº28805 de 13/08/2024
PORTARIA Nº 1599/2024/SDPG Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande

PORTARIA Nº 1598/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/09/2024 a 13/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014537.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014538.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/19/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014539.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/09/2024 a 03/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014543.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2024 a 05/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014544.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014545.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014546 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS perante a 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014584.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014536.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/10/2024 a 14/11/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014547.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/09/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014560.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 27/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014574.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/08/2024 a 29/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014575.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014597.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula 100936, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/09/2024 a 18/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014598.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014599.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública NATHALY GOMES PIRES ROCHA DE ALMEIDA, matrícula 101004488, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 014600.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/09/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014603.

Art. 19. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, que seriam usufruídas nos dias 19/08/2024 a 23/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1034/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.747 no dia 21 de maio de 2024 conforme procedimento nº 2024.0.000002418-3.

Cuiabá/MT, 9 de agosto de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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