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D.O. nº28805 de 13/08/2024
PORTARIA Nº 1599/2024/SDPG Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande
D.O. nº28805 de 13/08/2024

PORTARIA Nº 1600/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

D.O. nº28805 de 13/08/2024
PORTARIA Nº 1601/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1600/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002566-0;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/08/2024 a 30/08/2024

Dr.(a): Gonçalbert Torres de Paula

Assessor(a) Jurídico(a): Daniele Fernanda Fochesatto

30/08/2024 a 06/09/2024

Dr.(a): Laysa Bitencourt Pereira

Assessor(a) Jurídico(a): Fernando Henrique Koetz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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