Aguarde por favor...
D.O. nº28799 de 05/08/2024
Extrato da N° 036/2024/SES- PE 067/2024
D.O. nº28805 de 13/08/2024

1° termo de Aditamento da ata 009/2024/SES- Pregão n° 100/2024-3-

D.O. nº28818 de 30/08/2024
Extrato da N° 039/2024/SES- PE 0092/2024

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA RP N° 009/2024/SES/MT - PE N° 100/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRO-2023/16009

PROCESSO DE ALTERAÇÃO N° SES-PRO-2024/29687

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISTA 07), VISANDO ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO.”

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, situado na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78058-906, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.441.389/0001-61, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, nomeado pelo 2.016/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2023, inscrito no CPF sob o nº 174.824.451-53 portador da Carteira de Identidade nº 00655872 SESP/MT.

COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0004-91, situada na Praça Emílio Marconato, nº 1.000, Galpão 22, Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna/SP - CEP: 13.916-074, representado por RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° ***.48.360-6 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ***.367.598-71.

Resolvem, celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO, visando alterara a marca do item 48, registrado na Ata n° 009/2024/SES/MT, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 100/2023, tão somente, para cumprimento da Ordem de Fornecimento nº 029/2024/HRSOR. Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal n° 14.133/2021 nos Decretos Estaduais: n° 1.525/2022, Leis Complementares: nº 10.442/2016, n° 123/2006 e nº 605/2018, e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1.   Com fundamento nos artigos 223 a 232 do Decreto Estadual n. 1.525/2022, o presente Termo de Aditamento tem o objetivo de alterar a marca do item 48, conforme descritos na tabela abaixo:

COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA

ITENS

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/

FABRICANTE

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

48

ONDANSETRONA 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA COM 4ML.

HYPOFARMA

AMPOLA

5.000

1,38

6.900,00

2.   CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1.  As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

3.   CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1.  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato.

Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital