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D.O. nº28227 de 19/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 02 2022
D.O. nº28227 de 19/04/2022

Convocação e Pauta da 02ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso Mt Garante 20 04 2022 (1)

D.O. nº28229 de 25/04/2022
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CONVOCAÇÃO

MT GARANTE

No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021.

CONSIDERANDO as medidas de distanciamento social em virtude da pandemia do COVID-19.

CONVOCO a 02ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, que será realizada na quarta-feira, dia 20 de abril de 2022, às 17h00m, por videoconferência, na sala de Reuniões do Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 24h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 18 de abril de 2022.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE

(Original assinado)

PAUTA DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE

Data: 20/04/2022

Horário: 17h00m.

Local: Videoconferência - Casa Civil, Centro Político Administrativo.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata.

2.1.1 - Ata da 01ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE (13-12-2021).

2.2 - Deliberações da 01ª Reunião Ordinária do Comitê MT GARANTE (19/11/2021)

Resolução nº 003/2021 - Alterou a Resolução nº 002/2021/MT/GARANTE que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE;

Resolução nº 004/2021 - Aprovou a remuneração do Administrador do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE;

Resolução nº 005/2021 - Aprovou os segmentos econômicos a serem beneficiados pelo Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE;

Resolução nº 006/2021 - Aprovou a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, realizada no dia 19 de novembro de 2021.

3. FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE

3.1 - Alteração do Regulamento Operacional do Fundo.

3.1.1 - Resolução nº 002/2021/MT GARANTE

3.2 - Critérios de análise e outros documentos para contratação de agentes financeiros para gestão do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE.

4. ASSUNTOS GERAIS

4.1 - Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

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