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D.O. nº28804 de 12/08/2024
PORTARIA Nº 1598/2024/SDPG Férias
D.O. nº28805 de 13/08/2024

PORTARIA Nº 1599/2024/SDPG Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº28805 de 13/08/2024
PORTARIA Nº 1600/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

PORTARIA Nº 1599/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002537-6;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/09/2024 a 17/09/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

06/11/2024 a 12/11/2024

Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Izlia Morais de Paula

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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