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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

N.º 014/2022/INDEA-MT

PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/11230

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: VILSON CASSOL.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Reajuste do Valor Mensal do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel que abriga a ULE do INDEA, situado na Rua das Flores, nº 401, Lote 24, Quadra 26 - Centro, no município de Itanhangá/MT.

DAS ALTERAÇÕES: O valor mensal do contrato passará a ser R$ 1.976,70 (hum mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), conforme reajuste de 3,925950% de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com efeito a partir de 2 de junho de 2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 17303; Atividade: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600 e Fonte: 15010000.

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.

DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual (e suas alterações posteriores) ora aditadas permanecem inalteradas e em pleno vigor.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. VILSON CASSOL - LOCADOR.