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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0272-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02603

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e AVIMT - Associação de Artistas Visuais de Mato Grosso, CNPJ nº 05.148.840/0001-10.

OBJETO: “Conduzir alunos da rede pública de ensino, quilombolas e indígenas, população ribeirinha e comunidades de surdos, à visitarem os equipamentos culturais (Museus, Galerias de arte, Centro Histórico, Teatros, e espaços culturais), com oficinas, cursos e trocas de saberes artístico cultural entre sí, na cidade de Cuiabá como forma de democratização, inclusão cultural e acesso aos aparelhos culturais

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000898-3 (Data do Empenho 17/07/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000896-7 (Data do Empenho 17/07/2024)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 44 do Deputado Estadual Carlos Avallone e Emenda Parlamentar nº 58 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Marcelo Max Freire - Matrícula:  249706

VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 30/12/2024.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vicente Paulo José da Silva Justo - Presidente da AVIMT - Associação de Artistas Visuais de Mato Grosso.