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D.O. nº28808 de 16/08/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2033 - jasper ottoni amarilha sefazpro202407751
D.O. nº28808 de 16/08/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003- EVALDO LUIS DA SILVA MOTA-SES-PRO-2022-40351

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 03888/2023/GCVF/SEPLAG, e Autotuela nº 030/2024-GCVF/CAPLI/SPAM/SAGP/SEPLAG juntada no Processo nº SES-PRO-2022/40351 do(a) servidor(a) EVALDO LUIS DA SILVA MOTA, Matrícula n°. 81745/001- Cargo: Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS - 30H, lotado (a) na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO SEPLAG/02300/2023- DOE 17/11/2023, página 68, que concedeu enquadramento originário no nível 09.

Onde-se-lê:  Referência: C-009 A Partir de: 20/01/2017.

Leia-se: Referência: C-008 A Partir de: 20/01/2017.

Art. 2º CONCEDER enquadramento originário no nível “09” a partir de 30/03/2019.

Art.3º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 13 de agosto de 2024.

Original Assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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