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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1637-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05494.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, e a INSTITUTO BRASIL - CNPJ sob nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Festival 8ª Edição do Caveiras Moto.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO 23101.0001.24.000028-7 (02/08/2024)

ORIGEM DO RECURSO: Emendas Parlamentares Nº 58/2024 do Dep. Estadual Gilberto Cattani.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO 23101.0001.24.001027-9 (02/08/2024)

ORIGEM DO RECURSO: Emendas Parlamentares Nº 186/2024 do Dep. Estadual Claudio Ferreira.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO 23101.0001.24.001027-9 (02/08/2024)

ORIGEM DO RECURSO: Emendas Parlamentares Nº 97/2024 do Dep. Estadual Nininho.

FISCAL: ROOSEVELT PEREIRA HOFMANN - Matrícula 128115.

VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 19/02/2025

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e CLAIR INÊS TOMBINI VELOZO - PRESIDENTE DA INSTITUTO BRASIL.