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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0489-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03000

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realizar: a) cursos de Costura Sustentável, Musicalização e Cerâmica Artesanal distribuídos nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande nos bairros bairros Altos do Cuiabá, São Gonçalo Beira Rio, Getúlio Vargas, CPA II e Manga e b) Podcast Mulheres no Coletivo que acompanhará os participantes das oficinas (professores, moradores dos bairros, alunos e figuras técnicas e populares) em discussões sobre cultura, educação e política em 12 episódios de periodicidade quinzenal ao longo dos seis meses de duração das oficinas.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos  reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000939-4 (Data do Empenho 22/07/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.001040-6 (Data do Empenho 07/08/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 198 do Deputado Estadual Paulo Araújo..

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves  - Matrícula 301030

Comissão de Monitoramento e Avaliação - Portaria n° 037/2024/SECEL- D.O n° 28.685 pág. 54

VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 29/05/2025

ASSINAM: DAVID MOURA  PEREIRA DA SILVA  - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e CLAIR INÊS TOMBINI VELOZO - Presidente da INSTITUTO BRASIL.