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PORTARIA Nº 1670/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002986-0, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 023/2024/DPE/MT, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços contínuos de internet com gerenciamento centralizado para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado de Mato Grosso na capital e unidades do interior.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Tiago Paludo

100825

Fiscal Substituto

Felipe Douglas Machado da Cunha

100759.2

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2024.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso