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D.O. nº28810 de 20/08/2024
ATA - 13ª.2024 - Sessão Regulatória em 19.08.2024
D.O. nº28814 de 26/08/2024

15ª.2024 - Ata da Reunião Ordinária Deliberativa da DEC - 22.08.2024 1

D.O. nº28828 de 13/09/2024
ATA - 14ª.2024 - Sessão Regulatória em 12.09.2024

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DO ANO DE 2024

Ao vigésimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 15h20min, conforme alinhamento da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT e convocação, reuniram-se de maneira híbrida, para a realização da Décima Quinta Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2024, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Presente em sala, Luís Alberto Nespolo, Presidente Regulador, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transporte e Rodovias, Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria, Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, abaixo assinado. Como participante registra a presença da Andreia Vieira, equipe de comunicação para dar transparência ao ato.

Pauta deliberada:

1. AGER-PRO-2024/01923 - Reinaldo Ferreira Pinheiro Me (Irmão Da Van) - Assunto: Auto de Apreensão nº 3067 - Pedido de Liberação de Veículo. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide

a)    Por CONHECER e dar PROVIMENTO ao PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do veículo de PLACA RAU1J08 - DUCATO - COR BRANCO - ANO 2020, independentemente do pagamento da respectiva multa, condicionado ao pagamento pelo interessado das despesas de remoção e pátio;

b)    Decide ainda, pelo encaminhamento dos autos à Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário - SRTR, para continuidade da tramitação e análise do mérito do Auto de Apreensão nº 3067.

2. AGER-PRO-2023/03104 - Itanorte Transportes SPE Ltda. Assunto: Projeto Executivo do Mercado 07 Lote 1 - Referente ao Contrato de Concessão nº 007/2023/00/00/SINFRA - Recurso de Embargos de Declaração. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

Com base no Parecer nº 00256/2024/SRTR/AGER (fls. 148/155), e no Parecer nº 2.037/SGAC/PGE/2024 e 156/2024/AGR, a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)    Manter as restrições nos trechos nos Municípios de Sinop e Sorriso, reiterando o entendimento formulado no Parecer Técnico nº 00202/2024/SRTR/AGER que embasou a Decisão Monocrática nº 133/2024;

b)    Recebe os Embargos Declaratórios interpostos por serem tempestivos, porém, no mérito, NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS opostos por não identificar a existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

3. AGER-PRO-2022/00182 - AGER-MT. Assunto: Sugestões, manifestações, resolução, normas, rodovias e procedimentos fiscalizatórios. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a) Encaminhar a UNOR para que seja incluído na Agenda Regulatória e siga os ritos conforme RN 005/2023.

4. AGER-PRO-2023/01912 - Reinaldo Ferreira Pinheiro ME. Assunto:  Auto de Apreensão nº 3128 - Pedido de Liberação de Veículo. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)    Por CONHECER e dar PROVIMENTO ao PEDIDO de LIMINAR DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO, Placa: QBZ9149, do autuado Reinaldo Ferreira Pinheiro ME, independentemente do pagamento da respectiva multa, condicionado ao pagamento pela interessada das despesas de remoção e pátio;

b)    Decide ainda, pelo encaminhamento dos autos à Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário - SRTR, para continuidade da tramitação e análise do mérito do Auto de Apreensão nº 3128, bem como recomendar a abertura de processo administrativo para apurar as ilegalidades cometidas pela empresa autuada.

5. AGER-PRO-2024/02011 - Viação Xavante LTDA. Assunto: Auto de Apreensão nº 3093 - Pedido de Liberação de Veículo. Apresentação de Relatório e Voto.  Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)    Por conhecer e dar provimento PEDIDO LIMINAR DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO Volvo/Comil Campione DD, Modelo: Ônibus, Placa: JBW8C80 da autuada Viação Xavante LTDA., independentemente do pagamento da respectiva multa, condicionado ao pagamento pela interessada das despesas de remoção e pátio.

b)    Decide ainda, pelo encaminhamento dos autos à Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário - SRTR, para continuidade da tramitação e análise do mérito do Auto de Apreensão nº 3093.

6. AGER-PRO-2024/01764 - RUMO S/A. Assunto: Solicitação de declaração técnica para habilitação ao REIDI de projeto de implantação de obras de infraestrutura para a Rumo S.A. (Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo). Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide pela aprovação de portaria, nos termos da minuta anexa, que dispõe sobre a habilitação da RUMO S.A. no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, nos termos do voto do Diretor Relator Wilber Norio Ohara.

7. AGER-PRO-2023/03821 - LOGTRANS Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 2797 - Auto de Infração nº 3002. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por conhecer o presente Recurso e no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo firme a r. Decisão Recorrida e, por consequência, o Auto de Infração nº 3002. Notifique-se. Transitando em julgado, encaminhe-se à Diretoria de Administração Sistêmica - DAS para as providências inerentes.

8. AGER-PRO-2023/03813 - Consórcio Metropolitano e Transportes. Assunto:  Termo de Notificação de Autuação nº 3253 - Auto de Infração nº 3253. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por conhecer o presente Recurso e no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo firme a r. Decisão Recorrida e, por consequência, o Auto de Infração nº 2960. Notifique-se. Transitando em julgado, encaminhe-se à Diretoria de Administração Sistêmica - DAS para as providências inerentes.

9. AGER-PRO-2023/03765 - VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. Assunto:  Termo de Notificação de Autuação nº 3226 - Auto de Infração nº 3173. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

Item Retirado de pauta e substituído pelo item abaixo, mantendo o mesmo número do item de pauta.

9. AGER-PRO-2023/03755 - LOGTRANS LTDA - Termo de Notificação de Autuação nº 3222 Auto de Infração nº 2959. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por conhecer o presente Recurso e no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo firme a r. Decisão Recorrida e, por consequência, o Auto de Infração nº 2959. Notifique-se. Transitando em julgado, encaminhe-se para a Diretoria de Administração Sistêmica - DAS para as providências inerentes.

10.     AGER-PRO-2022/02554 - LOGTRANS Ltda. Assunto:  Termo de Notificação de Autuação nº 0855 - Auto de Infração nº 2820. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por conhecer o presente Recurso e no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo firme a r. Decisão Recorrida e, por consequência, o Auto de Infração nº 2820. Notifique-se. Transitando em julgado, encaminhe-se para a Diretoria de Administração Sistêmica - DAS para as providências inerentes.

11.     AGER-PRO-2023/02529 - LOGTRANS EIRELI. Assunto:  Termo de Notificação de Autuação nº 2934 - Auto de Infração nº 2884. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por conhecer o presente Recurso e no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo firme a r. Decisão Recorrida e, por consequência, o Auto de Infração nº 2884. Notifique-se. Transitando em julgado, encaminhe-se para a Diretoria de Administração Sistêmica - DAS para as providências inerentes.

12.     AGER-PRO-2023/00170 - Viação Novo Horizonte Ltda. Resumo do Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 2782 - Recurso. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a)    Pela MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 3001 lavrado em 04/01/2024, aplicado à Viação Novo Horizonte Ltda., pela prática de ato infracional: atraso no horário de partida, capitulado no art. 55, I, “d”, da Lei Complementar n° 432/2011;

b)    Decide ainda que a Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias por sua Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário, adote os procedimentos estabelecidos no Art. 29, Parágrafo único, tocante a comprovação das irregularidades apontadas.

13.     AGER-PRO-2023/00324 - LOGTRANS EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 2773 - Recurso. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por não conhecer das razões recursais, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 2920 lavrado em 20/06/2023, aplicado à Recorrente LOGTRANS Ltda., pela prática do ato infracional de atraso no horário de partida, capitulado no art. 55, I, “d”, da LC n°432/2011 e o encaminhamento à DAS para providências necessárias.

14.     AGER-PRO-2022/02710 - LOGTRANS EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0200 - Recurso. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide pela manutenção do auto de infração n° 2213, nos termos do Artigo 55, Inciso II, Alínea ‘e’ da LC n° 432/2011 e o encaminhamento à DAS para providências inerentes.

15.     AGER-PRO-2023/03064 - - LOGTRANS EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 2925 - Recurso. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide:

a.    Pela MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 3022 lavrado em 15/09/2023, aplicado à LOGTRANS Ltda., pela prática de ato infracional: atraso no horário de partida, capitulado no art. 55, I, “d”, da Lei Complementar n° 432/2011;

b.    Decide ainda que a Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias por sua Superintendência Reguladora de Transportes Rodoviários, adote os procedimentos estabelecidos no Art. 29, Parágrafo único, tocante a comprovação das irregularidades apontadas.

16.     AGER-PRO-2023/03101 - LOGTRANS EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 2943 - Recurso. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide pela MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 2994 lavrado em 26/10/2023, aplicado à LOGTRANS Ltda., pela prática de ato infracional: atraso no horário de partida, capitulado no art. 55, I, “d”, da Lei Complementar n° 432/2011.

17.     AGER-PRO-2024/02135 - Consorcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Cobrança do Subsídio Modicidade Tarifária - Mês Julho/2024. Dar ciência a DEC quanto o envio do oficio nº 062.2024 através do DIC nº AGER-DIC-2024/09722 em 14 de agosto de 2024 à SINFRA.  Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, declara ciente ao encaminhamento do oficio nº 062.2024 através do DIC nº AGER-DIC-2024/09722 em 14 de agosto de 2024 à SINFRA para pagamento do Subsídio de julho de 2024 à CMT.

18.     AGER-PRO-2024/02016 - Viação Xavante Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 3147 - Pedido de Liberação de Veículo. Convalidar Sorteio de Relator, realizado pela Chefia de Gabinete. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade convalida o sorteio de relator realizado pela Chefia de Gabinete, que pela ordem sorteou o Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias.

19.     AGER-PRO-2024/02011 - Viação Xavante Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 3093 - Pedido de Liberação de Veículo. Convalidar Sorteio de Relator, realizado pela Chefia de Gabinete. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade convalida o sorteio de relator realizado pela Chefia de Gabinete, que pela ordem sorteou o Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, Wilber Norio Ohara.

20.     AGER-PRO-2024/02136 - Centro Oeste Navegações Ltda. Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de autorização nº 005/2023/00/00/SINFRA. Sorteio de Relator - Processo Regulatório. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi sorteado como relator do processo o Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

21.     AGER-PRO-2024/02131 - DOERNER & CIA LTDA. Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de autorização nº 001/2023/00/00/SINFRA PORTO TRES RIOS. Sorteio de Relator - Processo Regulatório. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi designado como relator do processo o Presidente Regulador.

22.     AGER-PRO-2024/02132 - DOERNER & CIA LTDA. Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de autorização nº 002/2023/00/00/SINFRA. Sorteio de Relator - Processo Regulatório. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi sorteado como relator do processo o Presidente Regulador.

23.     AGER-PRO-2024/02133 - DOERNER & CIA LTDA. Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de autorização nº 004/2023/00/00/SINFRA. Sorteio de Relator - Processo Regulatório. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi sorteado como relator do processo o Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

24.     AGER-PRO-2024/02053 - Via Brasil MT246 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Terceiro reajuste contratual da tarifa básica de pedágio. Sorteio de Relator - Processo Regulatório. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi designado como relator do processo o Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

25.     AGER-PRO-2024/02175 - Concessionária De Rodovias Rota Dos Grãos S.A. Assunto: 3º Reajuste Contratual da Tarifa Básica de Pedágio. - Contrato no 008/2021/00/00-SINFRA/MT. Sorteio de Relator - Processo Regulatório. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi sorteado como relator do processo o Presidente Regulador.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento

(assinado digitalmente)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria

(assinado digitalmente)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete

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