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D.O. nº28817 de 29/08/2024
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D.O. nº28817 de 29/08/2024

28.08

D.O. nº28818 de 30/08/2024
Instrução Normativa 002-2024 - Que Regulamenta o art. 6º do Decreto nº 5856-2005 - Programa de Concessões 2023-2026

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 012/2024/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/09403

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.830.447,14 (um milhão, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), o que corresponde a um acréscimo de 2,91% (dois vírgula noventa e um por cento) do valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item (3.1.) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“( 3.1)            O valor do presente contrato é de R$  67.643.107,69  (sessenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, cento e sete reais e sessenta e nove centavos)[...]”.

Assinatura: 28/08/2024

PARTES CONSÓRCIO COMPLEXO LEBLON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ sob o nº: 53.497.450/0001-06, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 073/2022/01/03-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10567

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 60 (sessenta) dias, totalizando 977 (novecentos e setenta e sete) dias, com término previsto para 21/02/2025.

1.2. E aditar o prazo de execução em 60 (sessenta) dias totalizando 811 (oitocentos e onze) dias, com término previsto para 23/11/2024.

Assinatura: 28/08/2024.

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 028/2024/02/02-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10736

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 14/06/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 27/03/2025.

Assinatura: 28/08/2024.

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 072/2023/01/01-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/07432

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 60 (sessenta) dias, totalizando 977 (novecentos e setenta e sete) dias, com término previsto para 21/02/2025.

1.2. E aditar o prazo de execução em 60 (sessenta) dias totalizando 811 (oitocentos e onze) dias, com término previsto para 23/11/2024.

Assinatura: 28/08/2024.

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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