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D.O. nº28818 de 30/08/2024
Instrução Normativa 002-2024 - Que Regulamenta o art. 6º do Decreto nº 5856-2005 - Programa de Concessões 2023-2026
D.O. nº28818 de 30/08/2024

pub-29 SAI 30-08-2024

D.O. nº28819 de 02/09/2024
Extrato 072.2024

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1315-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/09482

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 300 (trezentos) dias, passando o término da vigência para 23/07/2025.

Assinatura:29/08/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIEL E AMBIENTAL VALE DO JURUEMA - MT. CNPJ; 08.962.660/0001-65

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0844-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04398

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 15/02/2025.

Assinatura:29/08/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT. CNPJ; 03.133.097/0001-07.

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