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D.O. nº28820 de 03/09/2024
PORTARIA Nº 1726.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder
D.O. nº28820 de 03/09/2024

PORTARIA Nº 1727/2024/SDPG - Férias - enviada 02.09.2024

D.O. nº28821 de 04/09/2024
EXTRATO DE LICENÇA DE USO TOTAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

PORTARIA Nº 1727/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014721.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014736.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014737.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público RENAN APARECIDO DA SILVEIRA, matrícula 101125, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014752.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, matrícula 100572, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/10/2024 a 10/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000004594-6 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LENDRO FABRIS NETO e a Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/09/2024 a 18/09/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme processo nº 2024.0.000004364-1.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 101005361, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/09/2024 a 09/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000004463-0.

Art. 8° ALTERAR as férias individuais do Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, que seriam usufruídas no período de 01/08/2025 a 30/08/2025 - 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para serem usufruídas no período de 21/10/2024 a 19/11/2024 - 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme processo nº 2024.0.000004538-5.

Cuiabá/MT, 2 de setembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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