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D.O. nº28822 de 05/09/2024
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D.O. nº28822 de 05/09/2024

Extrato 028.2023

D.O. nº28823 de 06/09/2024
Public. 05 de SETEMBRO Aditivo Colaboração 0001-2020

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 028/2023/01/02-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/11073

Objeto do Termo: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 118 (cento e dezoito) dias, totalizando 658 (seiscentos e cinquenta e oito) dias, com término previsto em 31/12/2024.

1.2 E restituir 62 (sessenta e dois) dias ao prazo de execução em razão da paralisação da obra, mantendo-se os 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 07/09/2024.

Assinatura: 04/09/2024.

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo De Rerratificação Do Contrato Nº 038/2023/03/03-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/15034

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, subitem 1.2 do Termo Aditivo do Contrato nº 038/2023/01/05-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: 1.2.  Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 3.886.095,02 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, e noventa e cinco reais e dois centavos) [...]”

Leia-se: 1.2.  Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 3.911.143,14 (três milhões e novecentos e onze mil e cento e quarenta e três reais e quatorze centavos) [...]

Assinatura: 04/09/2024

PARTES: JAÓ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.948.380/0001-90, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Instrumento Contratual 050/2024/01/01 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/02039

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.6 do Instrumento

Contratual Nº 050/2024/00/00 - SINFRA que passa a vigorar com a seguinte redação: “2.1 Os preços do objeto contratado são os obtidos na Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024/SINFRA, abaixo indicados, nas quais estão incluídas todas as despesas necessárias à sua execução (tributos, seguros, encargos sociais etc.).

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UN DE MEDIDA

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada às Licitações da carteira de projetos do Estado de Mato Grosso

Serviço

06

R$ 715.646,48

20%

R$ 4.293.878,88

2.2. Para a execução do Serviço, a remuneração devida à Contratada, por projeto, será de R$ 715.646,48 (setecentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor total da remuneração da Contratada atribuído à adjudicatária vencedora do certame, devendo, para tanto, ser previsto no edital de licitação o dever de o vencedor efetuar o pagamento como condição prévia de assinatura para determinado projeto, conforme facultado pela proposta comercial. Considerando que a contratação é para 6 (seis) projetos, o valor global do contrato será de R$ 4.293.878,88 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

[...]

2.6 Caso, entretanto, haja o insucesso da licitação, a Contratante deverá realizar o pagamento da quantia de R$ 171.755,16 (cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), correspondente a 24% do valor do projeto/lote, via boleto bancário, expedido pela B3, com vencimento para 30 (trinta) dias contados da emissão do respectivo boleto. Considerando o objeto de 6 (seis) projetos para a contratação, o valor total a ser eventualmente pago pela contratante será de R$ 1.030.530,96 (Um milhão, trinta mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos).”

Assinatura: 04/09/2024

PARTES: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ: 09.346.601/0001-25 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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