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D.O. nº28820 de 03/09/2024
Lauda 091 - Prazo e Cooperação
D.O. nº28824 de 09/09/2024

Lauda 092 - Prazo

D.O. nº28825 de 10/09/2024
Lauda 093 - Prazo

LAUDA 092.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2021.

SEDUC-PRO-2023/92735.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº     24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0696-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 28/09/2024 para 26/05/2025.

ASSINATURA: 06/09/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1091-2022.

SEDUC-PRO-2022/15978.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1091-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 07/09/2024 para 05/01/2025.

ASSINATURA: 06/09/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0211-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/01627

COOPERADA: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, CNPJ:03.929.049/0001-11

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

OBJETO: Cedência de Espaço Físico para aplicação do Exame Certificador do EJA.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL COOPERANTE: Patricia Groschank Carolo Nascimento, Matricula: 96415.

FISCAL COOPERADA: Eli Nunes Cabral, Matrícula nº 25228 e Marlene Fátima Rodrigues, Matrícula nº 46495 (substituita da fiscal).

GESTOR DA COOPERADA: Aparecida Queiroz da Silva, matrícula nº 26178 e a Bianca Marielle Dias de Carvalho, matrícula nº 42335 (substituta da gestora)

ASSINATURA: 06/09/2024

VIGÊNCIA: 18/08/2029

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, José Eduardo Botelho- Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa AL/MT e Max Joel Russi- Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa AL/MT.

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