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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0201-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01767

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 160,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Ribeirãozinho-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego 01 - Faz Antônio Goiano

Lat:16°34'52.648"S

Long:52°46'46.888"O

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

2

Córrego 02 - Faz Jorge Pracvhedis

Lat:16°34'59.604"S

Long:52°45'50.853"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

3

Córrego 03 - Córrego dos Cavalos

Lat: 16°28'14.564"S

Long:52°46'12.808"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

4

Córrego 04 - Fazenda Sadi I

Lat: 16°34'7.217"S

Long: 52°45'2.980"W

1

2,00 x 2,00

8,00

8,00

5

Córrego 05 - Fazenda Sadi II

Lat: 16°34'35.812"S

Long:52°45'51.547"W

1

3,00 x 3,00

8,00

8,00

6

Córrego 06 - Fazenda Sadi III

Lat: 16°34'9.992"S

Long:52°45'14.385"W

1

2,50 x 2,50

8,00

8,00

7

Córrego 07 - Grota Jaguaritica

Lat: 16°34'45.756"S

Long:52°46'25.909"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

8

Córrego 08 - Grota do Zé Carneiro

Lat:16°26'33.72"S

Long:52°40'28.56"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

9

Córrego 09 - Grota do Peixe

Lat: 16°33'30"S

Long:52°44'29,33"W

3

3,00 x 3,00

8,00

24,00

10

Córrego 10 - Walter Rubens

Lat: 16°33'30.21"S

Long:52°54'25,68"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

11

Córrego 11 - Antônio Preto

Lat:16°29'29,51"SLong:52°48'34,58"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

TOTAL

160,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.525.771,18 (Um milhão, Quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos) sendo R$ 594.280,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta  reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 931.492,18 (Novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do município de Ribeirãozinho-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra Matrícula n° 305614, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho Matrícula: 305620

INICIO: 13/04/2022 - TÉRMINO: 13/04/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO- MT.