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D.O. nº28827 de 12/09/2024
212 Edital Indeferimento inércia PEF - 7000103.2022
D.O. nº28828 de 13/09/2024

Edital 11 Conselho Pleno - 9ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28828 de 13/09/2024
Edital de notificação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 11/2024 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 25 de setembro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência,

I.     Conferência de “Quórum”;

II.    Abertura da Sessão;

III.   Informes da Secretária Executiva do CONSEMA;

IV.   Atas 8ª da Reunião Ordinária e 2ª Reunião Extraordinária de 2024;

V.    Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI.   Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII.  Pauta da Reunião:

1.   Apresentação da Prestação de Contas do FEMAM;

2.   Processo n° 7005771/2021 - Nilson Bonádio - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3.   Processo n° 7001344/2024 - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA /RIMA;

4.   Processo n° 7000444/2023 - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A - Recomendação de Dispensa de EIA /RIMA;

5.   Processo n°  7003774/2023 - Osmar Martignago Junior - Recomendação de Dispensa de EIA /RIMA;

6.   Processo n° 19516/2023 - Marlei Roque Sponchiado e Outros Recomendação de Dispensa de EIA /RIMA;

7.   Processo n° 15167/2023 - Marlei Roque Sponchiado e Outros - Recomendação de Dispensa de EIA /RIMA;

8.   Processo n° 15811/2023 - Nei Neves da Silva - Recomendação de Dispensa de EIA /RIMA.

Cuiabá, 11 de setembro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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