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D.O. nº28829 de 16/09/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070-2024
D.O. nº28829 de 16/09/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28830 de 17/09/2024
EXTRATO DE ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/153306.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.726.480/0001-08.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviço de mensagem de texto via Whatsapp e relatório demonstrando a realização da entrega das mensagens, a fim de dar conhecimento e parabenizar os pais e responsáveis dos alunos premiados na Premiação Estudante Nota Dez-2023.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Adtivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 137/2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 3 (três) meses, com início em 28/9/2024 e término em 27/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei n° 14.133/2021, art. 293, §1° do Decreto Estadual n° 1525/2022 e Parecer Jurídico Referencial exarado nos autos do processo n° 2.905/CPPGE/2024.

Gestor do Contrato: Giseli Barros Giroto

Fiscal Titular: Ligia Maria Pereira da Silva

Fiscal Suplente: Ronaldo José Guimarães Junior

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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