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D.O. nº28830 de 17/09/2024
pub-13 SAI 16-09-2024 - RATIFICAÇÃO
D.O. nº28830 de 17/09/2024

Extrato 085.2024

D.O. nº28831 de 18/09/2024
pub-17 SAI 18-09-2024 - RATIFICAÇÃO

Extrato do Instrumento Contratual nº 085/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/06305

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 024/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/SEPLAG/2023.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de videoconferência, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/SEPLAG/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, conforme reza o item 2.2. do termo de referência - Anexo III do Edital.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto/Atividade: 1259, Natureza de Despesa: 44.90, Elemento de Despesa: 52, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº 25101.0001.24.003082-6, emitida em 27/08/2024, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).

Assinatura: 13/09/2024

PARTES: RV PROFICUO LTDA, CNPJ: 47.298.329/0001-44 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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