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D.O. nº28829 de 16/09/2024
PORTARIA Nº 188/2024/CGD/DETRAN/MT
D.O. nº28831 de 18/09/2024

PORTARIA N° 441/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28831 de 18/09/2024
PORTARIA Nº 442/2024/GP/DETRAN-MT

PORTARIA N° 441/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT;

Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/20542, resolve:

Art. 1º - Credenciar título precário clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.

ROSARIO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA

CNPJ: 56.169.558/0001-50 - ROSARIO OESTE /MT;

Art. 2º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento.

Art. 3º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2024.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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