Legislação

D.O. nº28839 de 30/09/2024
27-09-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 0641-2017-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

D.O. nº28841 de 02/10/2024

02-10-1º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1495-2024-Pref de São José do Povo

D.O. nº28843 de 04/10/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2023- JACIARA

PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1495-2024, Processo: SEDEC-PRO-2024/01505.

Partes: Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de São José do Povo/MT-CNPJ nº 32.972.424/0001-04.

Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 31/01/2025.

Assinatura: 01/10/2024.

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, secretário da Sedec/MT

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D.O. nº28839 de 30/09/202427-09-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 0641-2017-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

D.O. nº28841 de 02/10/2024

02-10-1º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1495-2024-Pref de São José do Povo

D.O. nº28843 de 04/10/2024EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2023- JACIARA

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27-09-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 0641-2017-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

D.O. nº28843 de 04/10/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2023- JACIARA