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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0044-2022

PROCESSO: 371992/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica em TSD em vias publicas no Distrito de Nova União, trecho: Rua 1º de Maio, Coordenadas Rua principal: Rua 1º de Maio, Coordenada inicial: 9°22’8.92”S; 58°57’2.90”O Coordenada final: 9°22’8.88”S; 58°57’17.05”O, totalizando uma extensão de 3.048,29 m², no Município de Cotriguaçu-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 577.743,21 (Quinhentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) sendo que R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 27.743,21 (Vinte e sete mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100.5

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608); tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e o Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matrícula n° 144803).

INICIO: 05/04/2022 - TÉRMINO: 05/04/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.