Aguarde por favor...
D.O. nº28846 de 09/10/2024
Processo nº 406904 - TAC 127
D.O. nº28846 de 09/10/2024

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL - 7003568.2023

D.O. nº28846 de 09/10/2024
Processo n°10.2022 - TERMO DE CANCELAMENTO

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7003568/2023

Rafael Clério dos Santos

RUBI SPE LTDA

46.610.329/0001-75

180951/CEE/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 08 de outubro de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital