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D.O. nº28849 de 14/10/2024
PORTARIA Nº 2030.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções (resultado)
D.O. nº28849 de 14/10/2024

EXTRATO-PORTARIA-1952-2024-CONTRATO-001-2023-ROSANGELA-ALVES

D.O. nº28849 de 14/10/2024
EXTRATO-PORTARIA-2032-2024-CONTRATO-017-2023-CUIABÁ-COMÉRCIO-DE-ALARMES-ALTO-ARAGUAIA

PORTARIA Nº 1952/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000007691-4.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

Fiscal de Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Maxuel Pereira Dias

101005755

Fiscal Substituto

Julio Meireles Carvalho

101004126

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000007691-4 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas e Água Contrato 001/2023/DPEMT, celebrado com ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA, o objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado na Rua Francisco Mendes de Moraes, nº 900, Centro, Alto TaquariMT, matrícula n° 3366 com área total de aproximadamente 108,00 m² de área total construída para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Alto Taquari.

Data de Assinatura: 11/10/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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