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D.O. nº28846 de 09/10/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 09_2024 AO EDITAL 12_2023_SECEL_MT
D.O. nº28850 de 15/10/2024

EDITAL COMPLEMENTAR 10_2024 AO EDITAL 12_2023_SECEL_MT

D.O. nº28853 de 18/10/2024
Resultado Final - Fase de Seleção - Edital 12-2023 - LPG - DOE-MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2024/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT -

VIVER CULTURA - EXPRESSÕES ARTÍSTICAS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:

ANEXO 5

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:

(...)

B.  SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção.

(...)

ETAPA 2

FASE DE SELEÇÃO / HETEROIDENTIFICAÇÃO

Análise Técnica

30/04/2024 a 19/09/2024

Análise de Heteroidentificação

30/04/2024 a 19/09/2024

Resultado PRELIMINAR da fase de Seleção / Heteroidentificação

20/09/2024

Período para Recurso da fase de Seleção

23/09/2024 a 27/09/2024

Período para Recurso da fase de Seleção (Complementar)

08/10/2024 a 11/10/2024

Julgamento dos Recursos da fase de Seleção

30/09/2024 a 15/10/2024

Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção

16/10/2024

Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública

16/10/2024

FORMALIZAÇÃO

Envio de Documentos Complementares

17/10/2024 a 26/10/2024

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 14 de outubro de 2024;

3. As demais disposições constantes no Edital nº 12/2023/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 14 de outubro de 2024.

DAVID MOURA  PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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