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D.O. nº28853 de 18/10/2024

Extrato 1º Termo de Aditivo ao C. 029.2023.SECEL - JH Correa

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2023/SECEL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/08377, ARP nº 016/2022/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 013/2022/SEPLAG/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: JH Correa Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Papelaria Ltda - EPP, CNPJ nº 05.083.549/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 029/2023/SECEL por mais 12 (doze) meses e  Renovar a garantia, conforme Cláusulas Contratuais.

DAS ALTERAÇÕES: Alterar a Cláusula Quarta, o item 4.1, fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 25/10/2024 até 24/10/2025.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

U.O. 23.101; Programa 036; P.A.O.E. 2005; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Fonte 1.500.0196;

U.O. 23.101; Programa 036; P.A.O.E. 2005; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Fonte 2.500.0196.

U.O. 23.601; Programa 521; P.A.O.E. 2887; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Fonte 2.759.0000.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000.300,00 (quatro milhões e trezentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.