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EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.0000007593-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (poltrona Diretor Fixa com estrutura sky cromada), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Colider, Guarantã do Norte, Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra,Terra Nova do Norte, Nobres, Marcelândia e Rio Branco, Nova Mutum

Data da assinatura: 17/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021  Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Guilherme Vinicius Mendes Bispo

Fiscais do Contrato: 097/2024.

Portaria: 2080/2024.

Fiscal Titular: Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matrícula: 101003442.1

Fiscal Substituto:  Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matricula: 101082.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1