Legislação

D.O. nº28861 de 31/10/2024
EXTRATO 11º ADITIVO 0764-2016

D.O. nº28862 de 01/11/2024

EXTRATO ERIKA E CAROLINE ATLETA OLIMPICO

D.O. nº28862 de 01/11/2024
TÉCNICO MEDALHA CLOVENILSON ESTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07729

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07729.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CAROLINE GOMES DOS SANTOS - CPF nº 051.490.981-16

OBJETO: PRÊMIO ATLETA OLÍMPICO 2024

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	2882	3.3.90.00.000	2.759.0000	43000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUARENTA E TRÊS MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Terceira.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

CAROLINE GOMES DOS SANTOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2024/07717

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07717.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ERIKA CHERES ZOAGA - CPF nº 020.134.221-99