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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como o contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos os seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos dos presentes Processos de Inexigibilidades e autorizo a Contratação das empresas conforme abaixo:

Inexigibilidade 06/2024: empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.037.230/0001-44, no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); Contratação de Show Artístico Musical da Cantora Mariana Fagundes, para Baile da Rainha;

Inexigibilidade 07/2024: empresa E. P. EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.558.892/0001-41, no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), Contratação de Show Artístico Musical da Banda Novo Som, para Baile da Rainha e Queima do Alho;

Inexigibilidade 08/2024: empresa AMC-ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 18.630.208/0001-50, no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), Contratação de Show Artístico Musical da Banda os Originais para Expojauru 2024;

Inexigibilidade 09/2024: empresa J P R PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.376.268/0001-04, no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Contratação de Show Artístico Musical da Dupla Alex e Ivan para Queima do Alho 2024;

Inexigibilidade 10/2024: empresa C & C PRODUCOES E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.907.300/0001-60, no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); Contratação de Show Artístico Musical da Dupla Cleber e Cauan para Expojauru 2024;

Inexigibilidade 11/2024: empresa RONALDO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.372.904/0001-09, no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); Contratação de Show Artístico Musical da Banda Erre Som para Expojauru 2024;

Inexigibilidade 12/2024: empresa HAIDE CRISTINA DIAS DA PAZ SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.483.365/0001-43, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Contratação de Show Artístico Musical da Dupla Walter e Felipe para Expojauru 2024;

Inexigibilidade 13/2024: empresa P H SANCHEZ PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.247.991/0001-14, no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Contratação de Show Artístico Musical da Dupla Pedro Sanchez e Thiago para Expojauru 2024;

Inexigibilidade 14/2024: empresa SIDNEI DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº  14.152.463/0001-83, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Contratação de Show Artístico Musical da Banda Azis do Forro para Queima do Alho 2024;

Enquadradas no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Jauru-MT, 06 de novembro de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal