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D.O. nº28867 de 08/11/2024
Extrato 081.2023 BRIDGE
D.O. nº28867 de 08/11/2024

Extrato 098.2024

D.O. nº28868 de 11/11/2024
Extrato 097.2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 098/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/05834

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 048/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de pavimentação de acesso ao Morro de Santo Antônio de Leverger, localizado no município de São Antônio de Leverger-MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos, contados da assinatura do Termo, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 4.750.287,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e sete reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 535, Projeto/Atividade: 3117, Região: 0600, Natureza de Despesa: 4.4.90, Fonte: 1.759.0000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.003951-3, datada de 31/10/2024, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Assinatura: 07/11/2024

PARTES: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.264.721/0001-86 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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