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D.O. nº28867 de 08/11/2024
Portaria Comissão de Monitoramento
D.O. nº28869 de 12/11/2024

Portaria - Termo de cooperação

D.O. nº28869 de 12/11/2024
RETIFICAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº. 174/2024/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Higor Angelo dos Santos, matricula nº 130127 para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Cooperação firmado entre a SECITECI e o Município de Santa Terezinha/MT, conforme abaixo:

TERMO Nº.

COOPERADA

OBJETO:

VIGÊNCIA

0326/2024

Município de Santa Terezinha/MT

O objetivo do presente Termo de Cooperação consiste na oferta e realização de Cursos de nível médio 01 (uma) turma de 40 alunos do Curso Técnico em Agricultura ofertados pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Água Boa -SECITECI-MT.

06/11/2024 à 06/11/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT

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