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D.O. nº28870 de 13/11/2024
PORTARIA 225 TF 2508-2023
D.O. nº28870 de 13/11/2024

PORTARIA Nº. 221- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - apoio logistico g&l

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 231 TERMO DE FOMENTO 2468-2023 - ACUBÁ

PORTARIA n. º 221/2024/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017 (quando couber); e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Portaria nº 001/2024/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/01/2024, sob o número 28.661, páginas 84-89, com o objetivo de:

§ 1.º - Excluir as servidoras da função de fiscal dos contratos elencados abaixo:

I - Michele Nunes Amaral, Matrícula nº 211592, dos contratos 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 083/2023 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;

II - Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335, dos contratos 071/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 067/2022 - LUA SERVIÇOS, 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e 022/2023 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

§ 2.º - Excluir as servidoras da função de suplente de fiscal dos contratos elencados abaixo:

I - Michele Nunes Amaral, Matrícula nº 211592, dos contratos 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, 029/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A., 030/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A., 056/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A., 057/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A., 064/2023 - G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, 020/2024 - G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

II - Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula nº 232836, dos contratos 067/2022 - LUA SERVIÇOS, 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, 022/2023 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

§ 3.º - Alterar a fiscalização dos seguintes contratos para:

I - Contrato nº 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME. Fiscal: Giane Oliveira Gomes Soares.  Matrícula: 316011. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836.

II - Contrato nº 071/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Fiscal: Giovana Fernandes Moura.  Matrícula: 322205. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335.

III - Contrato nº 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335. Suplente: Giane de Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011.

IV - Contrato nº 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335. Suplente: Giane de Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011.

V - Contrato nº 067/2022 - LUA SERVIÇOS. Fiscal: Giovana Fernandes Moura.  Matrícula: 322205. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335.

VI - Contrato nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Postos da Sede CPA I e da Sede Centro Político.  Fiscal: Giovana Fernandes Moura.  Matrícula: 322205. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335.

VII - Contrato nº 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836.

VIII - Contrato nº 022/2023 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. Fiscal: Giovana Fernandes Moura.  Matrícula: 322205. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335.

IX - Contrato nº 029/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. Fiscal: Giane de Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836.

X - Contrato nº 030/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. Fiscal: Giane de Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836.

XI - Contrato nº 056/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. Fiscal: Giane de Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836.

XII - Contrato nº 057/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. Fiscal: Giane de Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836.

XIII - Contrato nº 064/2023 - G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335.

Art. 2.º Alterar a fiscalização do contrato 020/2024 - G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA para:

§ 1.º Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves, Matrícula: 232836. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335.

Art. 3.º Incluir e consolidar a fiscalização do contrato 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para:

§ 1.º Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH. Fiscal: Eduardo Anicesio de Matos, Matrícula: 133180. Suplente: Ana Luiza do Bom Despacho, Matrícula: 82112.

§ 2.º Secretaria Adjunta de Projetos e Programas de Atenção à Família - SAPPEAF. Superintendência de Gestão de Programas e Projetos. Fiscal: Luciana Alves Rodrigues, Matrícula: 253945. Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Santos, Matrícula: 113738.

§ 3.º Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários - SAASCOM. Fiscal: Pablo Guilherme Borges, Matrícula: 324402. Suplente: Virgílio Sudre de Oliveira, Matrícula: 273720.

§ 4.º Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva - SACIS. Fiscal: Claudia dos Santos Medeiros, Matrícula: 249643. Suplente: Bruna Francisca Josetti Guimarães, Matrícula: 235006.

§ 5.º Secretaria Adjunta de Assistência Social - SAAS.

I - Fiscal: Joelma Silva Ribeiro, Matrícula: 253973. Suplente: Monize Rodrigues Miranda, Matrícula: 329530.

II - Superintendência da Mulher. Fiscal: Rubia Regina Martins de Santana, Matrícula: 265474, Suplente: Luana Morais de Barros, Matrícula: 308635.

§ 6.º Secretaria Executiva dos Conselhos - SEC. Fiscal: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255219. Suplente: Luciana Cerqueira de Moraes, Matrícula: 81772.

I - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. Fiscal: Flávia Prestes de Oliveira Souza, Matrícula: 254047. Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa, Matrícula: 257264.

§ 7.º Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT. Fiscal: Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945. Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula:  111810.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(oriiginal assinado)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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