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D.O. nº28871 de 14/11/2024
274 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7001565.2018
D.O. nº28871 de 14/11/2024

Edital 13 Conselho Pleno - 11ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28874 de 21/11/2024
323 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003023.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 13/2024 - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de novembro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência:

I.     Conferência de “Quórum”;

II.    Abertura da Sessão;

III.   Informes da Secretária Executiva do CONSEMA;

IV.   Ata da 10ª Reunião Ordinária;

V.    Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI.   Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII.  Pauta da Reunião:

1.   Cumprimento do art. 1º, inciso X, apreciação mensal do Balancete  do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMAM (Agosto e Setembro/2024);

2.   Indicação dos representantes para compor o Conselho Estadual de Pesca/CEPESCA no biênio de 2024/2026;

3.   Indicação do representante para compor a Comissão Organizadora Estadual - COE/MT da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente;

4.   Apreciação da minuta da proposta elaborada pela Comissão Especial Temporária sobre Licenciamento da Cogeração de Energia em Empreendimentos de Etanol do Milho no âmbito do Estado de Mato Grosso/MT;

5.   Processo n° 7036/2017 - Agropecuária Três Estrelas Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6.   Processo n° 7000060/2024 - Six Energy Desenvolvimento de Negócios LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7.   Processo n° 7000057/2024 - Six Energy Desenvolvimento de Negócios LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

8.   Processo n° 7001418/2024 - Rainha da Serra Agronegócio LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

9.   Processo n° 7003311/2021 - Agropecuária CR LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

10. Processo n° 7000761/2022 - Ovetril Agropecuária LTDA. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA - Diagnóstico - Supressão Vegeral;

11. Processo n° 7001712/2023 - MARIO ZORTÉA ANTUNES JÚNIOR- Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA - Diagnóstico - Supressão Vegetal.

Cuiabá, 12 de novembro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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