Aguarde por favor...
D.O. nº28880 de 29/11/2024
PORTARIA Nº 2490.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de serviço para Licença Prêmio de Servidor Público SEDUC-MT (ERICK RAFAEL)
D.O. nº28880 de 29/11/2024

PORTARIA Nº 2491.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva Seu Bairro

D.O. nº28881 de 02/12/2024
PORTARIA Nº 2495.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 2491/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011230-9.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados, para participarem do Mutirão Viva Seu Bairro, que será realizado no dia 15 de dezembro de 2024, na Praça Cultural do Bairro Pedra 90, em Cuiabá/MT, conforme segue:

DESIGNADOS(AS)

RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO (Defensora Pública)

EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO (Servidor Público)

FERNANDO MATOS IUASSE (Servidor Público)

DANILO GONÇALVES BELO (Servidor Público)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital