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D.O. nº28881 de 02/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 022/2024/DPG - Regulamentar o Recesso Forense no âmbito da DPEMT
D.O. nº28882 de 03/12/2024

PORTARIA Nº 2508.2024.DPG - enviada 02.12.2024

D.O. nº28882 de 03/12/2024
PORTARIA Nº 2507/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Nº 002/2021

PORTARIA Nº 2508/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015509.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/02/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015510.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015517.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 10/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015518.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015525.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015530.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015531.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 17/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015532.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015533.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011284-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR no período de 10/12/2024 a 19/12/2024.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA, matrícula 101004890, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 24/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000011369-0.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FABIO LUIZ PALHARI, matrícula 100285, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2024.0.000011528-6.

Cuiabá/MT, 2 de novembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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