Aguarde por favor...
D.O. nº28877 de 26/11/2024
LAUDA 118 - Fomento formalização
D.O. nº28883 de 04/12/2024

LAUDA 121 - Aditivo

D.O. nº28885 de 06/12/2024
Lauda 122

LAUDA 121

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1836-2021.

SEDUC-PRO-2023/58261.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Marcelandia/MT, CNPJ nº03.238987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1836-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 25/12/2024 para 23/06/2025.

ASSINATURA: 02/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1779-2021.

SEDUC-PRO-2023/12642.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1779-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 19/01/2025 para 19/05/2025.

ASSINATURA: 02/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1557-2021.

SEDUC-PRO-2023/92850.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1557-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 04/12/2024 para 04/03/2025.

ASSINATURA: 28/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2538-2022.

SEDUC-PRO-2022/122736.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2538-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 22/12/2024 para 20/07/2025.

ASSINATURA: 28/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital