Legislação

D.O. nº28883 de 04/12/2024
PORTARIA Nº 2517.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28883 de 04/12/2024

PORTARIA Nº 2521.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Novo do Parecis

D.O. nº28883 de 04/12/2024
PORTARIA Nº 2522.2024.SDPG - Designa servidora para trabalho extraordinário - Posse Popular - Erika Oliveira (imprensa)

PORTARIA Nº 2521/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011947-8.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECE a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Campo Novo do Parecis, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
03/12/2024 a 06/12/2024	Dr.(a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor (a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
09/12/2024 a 13/12/2024	Dr.(a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor (a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
16/12/2024 a 19/12/2024	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) de Defensor (a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos
07/01/2025 a 10/01/2025	Dr.(a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor (a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
13/01/2025 a 17/01/2025	Dr.(a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor (a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis
20/01/2025 a 24/01/2025	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) de Defensor (a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos
27/01/2025 a 31/01/2025	Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessor(a) de Defensor (a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 3 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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