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D.O. nº28883 de 04/12/2024
PORTARIA Nº 2512.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS - sem preju)
D.O. nº28883 de 04/12/2024

PORTARIA Nº 2513.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste

D.O. nº28883 de 04/12/2024
PORTARIA Nº 2514.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Planejamento e Orçamento

PORTARIA Nº 2513/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011777-7.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/01/2025 a 13/01/2025

Dr.(a): Eduardo Silveira Ladeia

Assessor(a) de Defensor (a): Daline Alves Pires

31/01/2025 a 03/02/2025

Dr.(a): Rubens Vera Fuzaro Júnior

Assessor(a) de Defensor (a): Alice Dominik de Oliveira Dourado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 3 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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