Aguarde por favor...
D.O. nº28884 de 05/12/2024
GSB Extrato de Portarias - 05.12.2024
D.O. nº28884 de 05/12/2024

Extrato 04-12-2024

D.O. nº28885 de 06/12/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 44/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga:

Portaria 1.599 de 03 de dezembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 827 de 27 de setembro de 2019, processo 324148/2019, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso n° 27.602 no dia 02 de outubro de 2019, a qual outorgou a ZAIRO LUIZ TOMBINI, CPF: 249.646.979-91, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no ribeirão Ranchão; conforme dispõe o Art. 12, Incisos I e II do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007

Portaria 1.600 de 03 de dezembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 920 de 12 de dezembro de 2017, processo 70874/2017, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso n° 27.162 no dia 14 de dezembro de 2017, a qual outorgou a CAMILO LUIS GEMELLI, CPF: 326.312.601-63, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no ribeirão da Piranha; conforme dispõe o Art. 12, Incisos I, II e Art. 19, inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria 1.601 de 03 de dezembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 086 de 07 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso n° 27.200 no dia 14 de fevereiro de 2018, a qual outorgou a JÉSSICA THAÍS GEMELLI, CPF: 041.543.821-79, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no ribeirão da Piranha; conforme dispõe o Art. 12, Incisos I e II do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria 1.603 de 03 de dezembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 215 de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso n° 27.239 no dia 12 de abril de 2018, a qual outorgou a ALDEVINO NEUMANN, CPF: 189.351.920-15, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Córrego Caju Doce; conforme dispõe o Art. 12, Incisos I e II do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria 1.604 de 03 de dezembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 845 de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso n° 27.138 no dia 07 de novembro de 2017, a qual outorgou a JOÃO GERMANO PLETSCH, CPF: 074.311.129-04, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no ribeirão Criquiri, afluente do rio dos Patos; conforme dispõe o Art. 12, Incisos I e II do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria 1.613 de 03 de dezembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria n° 852 de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso n°27372 no dia 25 de outubro de 2018, a qual outorgou Curtume Araputanga, direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no Córrego Taquarussu e diluição de efluentes no Ribeirão das Pitas; conforme dispõe o Art. 18, Inciso II do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital