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D.O. nº28884 de 05/12/2024
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
D.O. nº28885 de 06/12/2024

2024 - FORMALIZADOS EM NOVEMBRO - EXTRATO

D.O. nº28885 de 06/12/2024
036 - RATIFICAÇÃO - JADS & JADSON

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Max Otto Herzmann, inscrito no CPF sob o nº 333.064.279-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 109/2014, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado na Rua Das Amendoeiras nº 327 (quadra 87 lotes 13) - centro, destinado à instalação da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento. ” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 15/11/2024 a 14/11/2025. Data de Formalização: 14/11/2024. Valor Global: R$ 87.712,08 (oitenta e sete mil setecentos e doze reais e oito centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT nº 24.654-B. Signatários: Max Otto Herzmann pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Artebrilho Multisserviços Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.416/0001-97. Objeto: Repactuação de Valor do Contrato n.º 024/2021, que tem como objeto o “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Data de Assinatura: 05/11/2024. Repactuação de Valor: Incorpora-se ao Contrato a importância de R$ 1.004.165,69 (Um milhão, quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Valor Global: R$ 10.308.564,41 (dez milhões trezentos e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB n.º 101.945 - B. Signatários: Alexandre José da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 063/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 06/11/2024 e término em 05/11/2025. Data de Formalização: 04/11/2024. Valor Global: R$ 4.404.651,36 (quatro milhões quatrocentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB n.º 101.945 - B. Signatários: Vanderlei Tomas pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Convenience Medical Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 25.252.411/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 073/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a devida reposição das peças para o correto funcionamento dos equipamentos, instalação, reinstalação e transporte adequado dos equipamentos, se necessário, além de instalação de novos consultórios para as novas equipes e dos aparelhos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), laboratório de Prótese Dentária, Centro Odontológico de referência (COR) e demais Unidades Básicas de Saúde que ofertam atendimentos de saúde bucal a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 17/11/2024 e término em 16/11/2025. Data de Formalização: 14/11/2024. Valor Global: R$ 153.960,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB n.º 7284-B. Signatários: Marcelo Ribeiro Brasileiro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Heimdallr Cybersecurity Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 14.984.266/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 076/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviços de Solução Integrada de SD-WAN Segura e EDR (provimento de serviços de segurança, administração dos serviços providos, gestão de vulnerabilidades da rede Municipal em resposta a incidentes de segurança com transferência de conhecimento), para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 26/11/2024 e término em 25/11/2025. Data de Formalização: 25/11/2024. Valor Global: R$ 1.207.369,50 (um milhão duzentos e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB n.º 101.945-B. Signatários: Marcelo Ribeiro Brasileiro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Sinop - Tylin-EGL, inscrito no CNPJ sob o n.º 52.392.004/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de execução ao contrato n.º 003/2024, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria na estruturação do projeto de concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros e auditoria de contrato de concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros do Município de Sinop-MT”. Prazo de Execução: Por mais 90 (noventa) dias com início em 12/11/2024 e término em 09/02/2025. Data de Formalização: 11/11/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB n.º 101.945-B. Signatários: Gabriel Feriancic pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 11.774.942/0001-43. Objeto: Repactuação de Valor do (Item 10 - 13) Auxiliar de Serviços Gerais do Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT”. Data de Assinatura: 22/11/2024. Repactuação de Valor: Incorpora-se ao Contrato a importância de R$ 368.077,20 (trezentos e sessenta e oito mil setenta e sete reais e vinte centavos). Valor Global: R$ 9.349.057,41 (nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta França pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Reequilibrio Econômico-Financeiro ao Contrato n.º 070/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2024 e término em 08/11/2025. Data de Formalização: 08/11/2024. Valor Global: R$ 3.209.263,50 (três milhões duzentos e nove mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 020/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2024 e término em 08/11/2024. Data de Formalização: 22/11/2024. Valor Global: R$ 2.280.719,00 (dois milhões duzentos  oitenta mil setecentos e dezenove reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: CALL ECG Serviços de Telemedicina Ltda. - EPP, Inscrito no CNPJ sob o n.º 04.071.210/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 501/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo e com aparelho em sistema de comodato para a execução dos exames, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”.  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 24/12/2024 e término em 23/12/2025. Valor Global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Data de Formalização: 04/11/2024. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT n.º 31.569-B. Signatário: Marcelo Valladão Ferreira De Carvalho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato n.º 015/2024, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação”.  Valor Global: R$ 6.770.628,00 (seis milhões setecentos e setenta mil seiscentos e vinte e oito reais). Data de Formalização: 28/11/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: AM Transportes e Turismo Ltda - ME., inscrito no CNPJ sob o nº 21.193.084/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 077/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre por KM, através de veículo tipo Van com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares para transportar pacientes em tratamento de sessões de Hemodiálise, dentro do município de Sinop/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 30/11/2024 e término em 29/11/2025. Data de Formalização: 29/11/2024. Valor Global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT nº 7284-B. Signatários: Adriano Medeiros Barbosa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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