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D.O. nº28885 de 06/12/2024
PORTARIA Nº 2551.2024.SDPG - Estabelece escala plantão da microrregião Araputanga (REC)
D.O. nº28885 de 06/12/2024

PORTARIA Nº 2552.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete Defensoria Pública-Geral

D.O. nº28885 de 06/12/2024
PORTARIA Nº 2554.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio - Dr. José Edir

PORTARIA Nº xxxx/2024/SDPG7

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011776-9.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

19/12/2024 a 07/01/2024

Maria Luziane Ribeiro de Castro - Defensora Pública-Geral

20/12/2024

Jeovani Paulino Atahide Junior

Jessica Duarte Maffini

23/12/2024

Jeovani Paulino Atahide Junior

Jessica Duarte Maffini

26/12/2024

Jeovani Paulino Atahide Junior

Jessica Duarte Maffini

27/12/2024

Jeovani Paulino Atahide Junior

Jessica Duarte Maffini

30/12/2024

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

02/01/2025

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

03/01/2025

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

06/01/2025

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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