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D.O. nº28886 de 09/12/2024
ATO Nº 883/2024 ao 889/2024- CEE-MT
D.O. nº28888 de 11/12/2024

CEE-MT ATO Nº 890 ao 930-2024- CEB

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 890/2024-CEE/MT

INTERESSADA: RED HOUSE INTERNATIONAL SCHOOL, localizada na Rua França, Nº 199, Bairro: Santa Rosa, Município de Cuiabá-MT, mantida por Red House Escola Internacional Cuiabá Ltda, com CNPJ: 49.708.260/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1069/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 725/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 891/2024-CEE/MT

INTERESSADA: RED HOUSE INTERNATIONAL SCHOOL, localizada na Rua França, Nº 199, Bairro: Santa Rosa, Município de Cuiabá-MT, mantida por Red House Escola Internacional Cuiabá Ltda, com CNPJ: 49.708.260/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1093/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 726/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental Bilíngue - Português/Inglês, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 892/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, localizado na Avenida dos Estudantes, Nº. 5757, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Instituto Presbiteriano Gammon, com CNPJ: 22.070.643/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1114/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 721/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 893/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, localizado na Avenida dos Estudantes, Nº. 5757, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Instituto Presbiteriano Gammon, com CNPJ: 22.070.643/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1084/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 722/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029.

ATO 894/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SORRISO, localizada na Rua Passo Fundo, S/N, Bairro: Loteamento Industrial, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1001/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 723/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 895/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE VÁRZEA GRANDE, localizada na Avenida CEL. Sérgio Julião de Brito, Nº 49, Bairro: Parque do Lago, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1052/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 724/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 896/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO INFANTIL GIRASSOL, localizado na Avenida Brasil, Nº 977, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro de Formação Infantil Girassol LTDA, com CNPJ: 28.359.765/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1733/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 710/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil.

ATO 897/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE BRITO, localizada na Rua Sapezal, Nº. 189, Bairro: Jardim Morada da Serra, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 127/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 584/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 898/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO BATISTA LUVERDENSE, localizado na Avenida Espírito Santo, Nº 699-S, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pela Associação Batista Luverdense, com CNPJ: 25.018.183/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 532/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 738/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2025.

ATO 899/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LEONIDAS ANTERO DE MATOS, localizada na Rua 36, Quadra 43, S/N, Bairro: Morada da Serra, CPA III - Setor 3, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 556/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 737/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 900/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL IRMÃ LUCINDA FACCHINI, localizada na Avenida Municipal, S/N, Bairro da Ponte, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 544/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 727/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 901/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SENADOR FILINTO MULLER, localizada na Rua Glicério Martin Pinto, S/N, Bairro: Vila Nova, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 391/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 740/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2027.

ATO 902/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PEDRO BIANCHINI, localizada na Rua João Biondaro, Nº 532, Centro, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1722/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 732/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 903/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DJALMA GUILHERME DA SILVA, localizada na Avenida Alexandre Ferronato, Nº 1200, Bairro: Setor Industrial Norte, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1543/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 709/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 904/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Dr. José Fragelli, Nº 1167, Bairro: Vila Nova, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1165/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 728/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental - Anos Finais na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 905/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Santa Catarina, S/N, Distrito de Boa Vista, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1345/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 720/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 906/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LOURENÇO PERUCHI, localizada na Rua Leon Denis, Nº 526, Bairro: Jardim Popular, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1875/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 701/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 30/12/2026.

ATO 907/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANGELINA FRANCISCON MAZUTTI, localizada na Rua Volmir Taborda Câmara, Nº 1778, Bairro: Bom Jardim, Município de Campos de Júlio-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 934/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 692/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 908/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LUIZA SOARES BOABAID, localizada na Rua Viva Vida, N° 100, Bairro: Nova Jangada, Município de Jangada-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1813/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 715/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 909/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DENNIS MANERICH DE OLIVEIRA, localizada na Rua Macário Subtil de Oliveira, S/N, Bairro: Morada da Praia, Município de Alto Taquari-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1049/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 714/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 910/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE BARROS MACIEL, localizada na Rua Coronel Manoel Félix, Nº 121, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1981/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 695/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023.

ATO 911/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ARTUR RAMOS, localizada na Rua Moema, Nº 1079, Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1544/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 691/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 912/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORDANA ARAUJO DA SILVA, localizada na Rua São Tomás, Nº 164NW, Bairro:   Boa Esperança, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 685/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 697/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Educação Infantil, ofertada nos anos letivos de 2020, 2021, 2022 e 2023.

ATO 913/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua P, Nº 690, Bairro: Cajus, Município de Juscimeira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juscimeira, com CNPJ: 15.023.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1082/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 736/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), ofertada nos anos letivos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 914/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES CABO PM SEBASTIÃO FERREIRA MIRANDA, localizada na Rua Santa Rosa, Nº 604, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1103/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 735/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2023.

ATO 915/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES MARTINS, localizada na Rua João Lopes Macedo, S/N, Bairro: Maringá II, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2078/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 733/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, ofertadas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 916/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DIAUARUM, localizada na Terra Indígena do Xingu, Aldeia Diauarum, Município de São Felix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1611/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 719/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 917/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIMBU, localizada na Aldeia Marimbu, Terra de Sangradouro, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1501/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 702/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 918/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AMÁLIA VANZELLA TONIELLO, localizada na MT 020, Km 40, a direita 35Km, Fazenda Stella, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1191/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 686/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 919/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL LAGO GRANDE, localizada na Comunidade Lago Grande, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, com CNPJ: 15.031.669/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1974/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 684/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 920/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TAKAKBEIRETI, localizada no Rio Ipiranga, Aldeia Kakamkuben, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 668/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 730/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2023.

ATO 921/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, localizada na Rua Colíder, Nº 560, Bairro: Vila Izabel, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1785/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 698/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 922/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA, localizada na Estrada Paranorte, Km 155, Japurana Km 180, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1943/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 716/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 923/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPAÇO CRIATIVO, localizada na Rua Joaninha, Quadra 98, Nº 27, Bairro: CPA IV - 3ª Etapa, Município de Cuiabá-MT, mantida por Vani Lionizia da Silva Moreira, com CNPJ: 01.312.326/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2069/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 729/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 924/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JEAN PIAGET, localizada na Rua Paraná, Nº 29, Bairro: Cidade Alta, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Escola de Educação Infantil Cidade Alta LTDA-ME, com CNPJ: 04.818.220/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1574/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 700/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 925/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE, localizado na Rua Agracir Sperança, S/N, Bairro: Japuranã, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ: 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2013/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 696/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 926/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO UNIFLOR, localizado na Rua dos Esportes, Nº 78, Bairro: Área Esportiva Norte, Município de Alta Floresta-MT, mantido pelo Colégio Uniflor, com CNPJ: 55.231.392/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1629/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 731/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental - Anos Iniciais, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028.

ATO 927/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO TECNICO MATOGROSSENSE - ITEM, localizado na Avenida Desembargador JPF Mendes, Nº 1499, Centro, Município de Diamantino-MT, mantido por Fabiano Costa Mauriz ME, com CNPJ: 19.105.678/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1592/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 734/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve INDEFERIR o reconhecimento de MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA.

ATO 928/2024-CEE/MT

INTERESSADA:  ESCOLA ESTADUAL LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA, localizada na Rua Parnaíba, Nº 88, Bairro: Nova Esperança, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1431/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 739/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Colíder, Nº 368, Bairro: Aeroporto, Município de Peixoto de Azevedo-MT, a partir de 01/01/2024.

ATO 929/2024-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, localizada na Avenida Brasília, Nº 809, Bairro: Jardim das Américas, Município de Poxoréu-MT, com CNPJ: 03.408.911/0001-40, Mantenedora da Escola Municipal Alminhas, localizada no Assentamento Gleba Alminhas, Zona Rural. Município de Poxoréu-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1151/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 703/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Alminhas, do Município de Poxoréu-MT, a partir de 23/05/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 930/2024-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, localizada na Avenida Benônico José Lourenço, Nº 2170, Setor União, Município de Campinápolis-MT, com CNPJ: 00.965.152/0001-29, Mantenedora da Escola Municipal Indígena São Miguel, localizada na Buritizal, Reserva Indígena, Município de Campinápolis-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1270/2024/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 685/2024, aprovado em 03 de dezembro de 2024, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Indígena São Miguel, do Município de Campinápolis-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2024.

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GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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