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D.O. nº28888 de 11/12/2024
3 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2212-2024 - ROTARY CUIABA
D.O. nº28888 de 11/12/2024

4 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2026-2024 - APAE JAURU

D.O. nº28889 de 12/12/2024
Extrato do Contrato nº 050-2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2026-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE JAURU.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/02204

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e amigos excepcionais de Jauru.

OBJETO: Garantir a segurança do espaço destinado aos alunos e funcionários, uma vez que este carece de melhorias, a fim de reparar desgastes causados pelo tempo. Dessa forma trará uma maior acessibilidade e segurança para os usuários da mesma, podendo assim viabilizar as atividades, provendo uma melhor qualidade de serviço e inclusão social.

ASSINATURA: 10/12/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 1.5000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.002548-7 / 22101.001.24.002549-5

EMENDA PARLAMENTAR: 00025/2024 e 00027/2024

DEPUTADO: Valmir Moretto.

VIGÊNCIA: 20/12/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Vania Cristina Filho - Presidente da APAE - Associação de Pais e amigos excepcionais de Jauru.

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